Dano existencial (projeto de vida/jornada exaustiva)
Quanto custa para começar?
Nada. A conversa inicial e a análise do seu caso são gratuitas e sem compromisso. Se houver processo, os honorários são combinados com você antes, por escrito.
Quanto tempo demora?
Depende do caso e da vara onde ele tramita, e quem promete prazo curto sem ler o processo está chutando. Na primeira conversa dizemos o prazo realista do seu.
Preciso ir até Goiânia?
Não. O atendimento é on-line do primeiro contato ao fim do processo. Atendemos em todo o Brasil, e quem preferir presencial é recebido no escritório.
- O direito
- Dano existencial (projeto de vida/jornada exaustiva)
- Base legal
- Art. 5º X CF
- O que buscar
- Indenização
Dano existencial é diferente do dano moral comum. Não se trata de uma ofensa pontual, mas do tempo de vida que o trabalho tomou: a jornada que não deixava convívio com a família, o curso que não deu para fazer, o filho que cresceu sem o pai por perto, o projeto de vida inviabilizado.
A Justiça do Trabalho reconhece esse dano quando a jornada exaustiva ou a supressão sistemática de descanso vai além do excesso de horas e passa a comprometer a própria existência fora do trabalho.
Situações que costumam ser reconhecidas
- Trabalho por meses sem qualquer folga semanal.
- Férias nunca concedidas ao longo de anos.
- Jornadas de 14, 16 horas de forma habitual e prolongada.
- Escalas que impedem qualquer previsibilidade de vida pessoal.
- Convocação constante fora do horário, inclusive de madrugada e em folgas.
- Trabalho em local distante, com alojamento, sem retorno para casa por longos períodos.
Não basta alegar horas extras
Este é o ponto que separa o pedido bem feito do que é indeferido. Hora extra não paga gera pagamento de hora extra. O dano existencial exige demonstrar o prejuízo concreto ao projeto de vida e ao convívio, e não apenas o número de horas.
Por isso a petição precisa narrar o que se perdeu: o curso trancado, o tratamento interrompido, o afastamento dos filhos, a impossibilidade de qualquer atividade fora do trabalho. E a prova precisa acompanhar: matrícula trancada, testemunhas da família, mensagens, escalas.
O que reunir
- Escalas e cartões de ponto de todo o período, mostrando a ausência de folgas.
- Registro de férias não concedidas.
- Mensagens de convocação fora do horário e em folgas.
- Comprovante de curso trancado, tratamento interrompido, compromisso desfeito.
- Testemunhas, incluindo familiares, sobre a rotina imposta.
- Atestados que indiquem exaustão, insônia, ansiedade.
Costuma vir acompanhado
O mesmo conjunto de fatos costuma sustentar as horas extras, o descanso semanal em dobro, as férias em dobro e, quando o contrato ainda está em curso, a rescisão indireta por jornada exaustiva.
Sinais de que esse direito é seu
- Jornada exaustiva impedindo convívio/lazer/estudo
Base legal
Texto da legislação
[CF art. 5º, X] X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
O que você pode exigir na Justiça
- Indenização
Advogado do trabalhador para o seu caso, em todo o Brasil
O escritório Rezende e Achcar Advogados tem sede em Goiânia (GO) e atua na defesa dos direitos do trabalhador em todo o Brasil, presencialmente na região metropolitana de Goiânia ou de forma 100% on-line, em casos de dano moral e material.
Se você se identificou com a situação descrita, fale com um advogado e descubra, sem compromisso, se tem direito a receber esses valores.
Perguntas frequentes
É o mesmo que dano moral?+
Não. O dano moral atinge a honra e a dignidade; o existencial atinge o projeto de vida e o convívio social e familiar. São pedidos distintos e, presentes os dois fundamentos, podem ser cumulados.
Trabalhei muito, mas recebi as horas extras. Ainda cabe?+
Pode caber. O pagamento das horas remunera o trabalho prestado, mas não repara o tempo de vida suprimido quando a jornada foi exaustiva a ponto de inviabilizar a vida pessoal.
Quanto costuma valer?+
Não há tabela. Pesam a duração do período, a intensidade da supressão de descanso, as consequências comprovadas e o porte da empresa. Caso com anos sem folga e prejuízo documentado tende a resultar em condenação maior.
Qual é o prazo para entrar com a ação trabalhista?+
Em regra, o trabalhador tem até 2 anos após o fim do contrato para ajuizar a reclamação, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos. Por isso, quanto antes agir, mais valores poderá recuperar.
O escritório atende em todo o Brasil?+
Sim. Com sede em Goiânia (GO), atendemos trabalhadores de todo o Brasil, presencialmente na região metropolitana de Goiânia ou de forma 100% on-line, onde quer que você esteja.
Conteúdo informativo, sem caráter de consulta jurídica. Cada caso possui particularidades; fale com um advogado para uma análise individualizada do seu direito.
Sede em Goiânia, atuação em todo o Brasil
Nossa sede fica em Goiânia (GO), mas defendemos trabalhadores de todo o Brasil. Com atendimento on-line e atuação em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, cuidamos do seu caso onde quer que você esteja, não importa a cidade ou o estado.
Também atendemos presencialmente na sede, em Goiânia e região:
Está fora de Goiás? Sem problema: com o atendimento on-line, defendemos você em qualquer cidade do Brasil. Fale com a gente.
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