Reconhecimento de vínculo - sócio de fachada / 'sócio empregado'
- O direito
- Reconhecimento de vínculo - sócio de fachada / 'sócio empregado'
- Base legal
- Art. 9º CLT
- O que buscar
- Vínculo de emprego
O que é e quando se aplica
Quando o trabalhador figura formalmente como sócio na empresa mas, na realidade, exerce funções típicas de empregado, com subordinação e sem qualquer poder de gestão ou affectio societatis.
Sinais de que esse direito é seu
- Sócio formal sem affectio societatis
- com subordinação
- salário
Base legal
Texto da legislação
[CLT art. 9] Art. 9o Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação.
O que você pode exigir na Justiça
- Vínculo de emprego
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Perguntas frequentes
Quando reconhecimento de vínculo - sócio de fachada / 'sócio empregado' se aplica?+
Quando o trabalhador figura formalmente como sócio na empresa mas, na realidade, exerce funções típicas de empregado, com subordinação e sem qualquer poder de gestão ou affectio societatis.
Qual é o prazo para entrar com a ação trabalhista?+
Em regra, o trabalhador tem até 2 anos após o fim do contrato para ajuizar a reclamação, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos. Por isso, quanto antes agir, mais valores poderá recuperar.
O escritório atende em todo o Brasil?+
Sim. Com sede em Goiânia (GO), atendemos trabalhadores de todo o Brasil, presencialmente na região metropolitana de Goiânia ou de forma 100% on-line, onde quer que você esteja.
Conteúdo informativo, sem caráter de consulta jurídica. Cada caso possui particularidades; fale com um advogado para uma análise individualizada do seu direito.
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